Bruno Moraes, Advogado

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Especialista em Direito de Trânsito.
Advogado Sócio no Escritório GM Advocacia, Bacharel em Direito pela Universidade Maurício de Nassau, UNINASSAU Recife - PE; Especialista em Direito de Trânsito, pós graduado pela Escola Superior Verbo Jurídico, Porto Alegre - RS.

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OAB 66.488/PE VERIFICADO
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Publicações

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Bruno Moraes, Advogado
Bruno Moraes
Artigo · há 8 anos

A multa reparatória do CTB e sua compatibilidade com outras medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal.

    Palavras-chave: Direito de Trânsito. Multa reparatória. Medidas assecuratórias. ABSTRACT: This article deals with the compatibility between institutes of reparatory fines provided for in the...
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Comentários

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Bruno Moraes, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Clonagem de placas (veículo dublê) e o procedimento administrativo no Detran (Atualizado em 2022)

Tiago Cippollini · há 9 anos
Amigo, procure um especialista em Direito de Trânsito.
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Bruno Moraes, Advogado
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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Defesa Prévia Detran - Recusa de teste do Etilômetro

LAFAYETTE ADVOCACIA · há 7 anos
É serio isso?
Parece piada de péssimo gosto.
Claramente a peça que se apresenta como modelo foi elaborada por quem não tem a menor noção de direito de trânsito, ou estava confeccionando a petição com a capacidade psicomotora e intelectiva alteradas em razão da influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. 😂
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Bruno Moraes, Advogado
Bruno Moraes
Comentário · há 8 anos

Recurso de multa sem defesa prévia. É possível?

Paulo André Cirino · há 8 anos
Embora por uma conclusão lógica o recurso à JARI é em face da decisão da autoridade de trânsito, portanto, dentro desta mesma lógica, não havendo Defesa da Autuação nem decisão administrativa, não há do que recorrer. É com esse fundamento que muitas JARI's têm considerado inadmissível o recurso sem antes ter apresentado a Defesa da Autuação.

Só que esse raciocínio está completamente equivocado, explico.

Não havendo a Defesa da Autuação, a autoridade de trânsito aplica a penalidade expedindo a NIP. Pois bem, é em face da aplicação de penalidade que cabe recurso à JARI.

Desta forma fica fácil de entender que a JARI não compete unicamente julgar a decisão administrativa do órgão ou entidade sobre a Defesa da Autuação, mas também quanto à imposição de penalidade.

Esse é o meu entendimento Professor.

Forte abraço!
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Recomendações

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Erick Jonas Costa Gomes, Advogado
Erick Jonas Costa Gomes
Artigo · há 10 anos
Questões relativas à coleta de sangue em vítimas fatais de acidentes de trânsito

Questões relativas à coleta de sangue em vítimas fatais de acidentes de trânsito

No Direito Médico & Hospitalar, muito se discute sobre o instituto da coleta de sangue em víTimas fatais de acidentes de trânsito. Trata-se de um procedimento correto? Fere o Código de Ética Médica?...
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Luis Guerra, Bacharel em Direito
Luis Guerra
Comentário · há 7 anos

A multa reparatória do CTB e sua compatibilidade com outras medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal.

Bruno Moraes · há 8 anos
Tema interessante!
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Gustavo Santos, Bacharel em Direito
Gustavo Santos
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Defesa Prévia Detran - Recusa de teste do Etilômetro

LAFAYETTE ADVOCACIA · há 7 anos
Bruno Moraes, bom dia!
você fez uma ofensiva critica a defesa, eu gostaria de ver você apresentar aqui uma defesa melhor que essa nesse site. só por curiosidade mesmo, porque você pelo o que vejo é super inteligente mesmo. kkkkk.. .
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